A Universidade de Brasília (UnB) informa que o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) relativo ao pagamento do índice de 26,05% aos docentes não foi realizado na sessão de hoje (19/2), como anteriormente previsto.

Enquanto aguarda a nova data para o julgamento, a Universidade continuará atuando de forma proativa para garantir os direitos dos servidores, tanto docentes quanto técnicos administrativos.

Em relação aos técnicos administrativos, cujo processo já transitou em julgado, informamos que, além do ofício encaminhado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a Reitoria tem realizado contatos políticos e administrativos, visando estabelecer uma agenda de diálogo com o MGI e outros órgãos competentes. Essas articulações têm como objetivo assegurar a segurança jurídica, prevenindo qualquer interpretação que possa resultar em prejuízo aos servidores.

A administração seguirá envidando todos os esforços para assegurar o cumprimento da decisão nos termos estabelecidos pelo STF, atuando com diligência e responsabilidade em todas as etapas do processo.

A Reitoria compreende a expectativa da comunidade acadêmica em relação ao desfecho desse processo e reafirma seu compromisso em acompanhar atentamente os próximos passos, mantendo o diálogo transparente com os segmentos, representados por suas entidades sindicais.

Novas atualizações serão divulgadas assim que houver avanços no processo.

Rozana Reigota Naves
Reitora

Márcio Muniz de Farias
Vice-Reitor